DICAS DE AUDITORIA DIGITAL PREVENTIVA
**Bloco K 2025 - Atualizações**
**Novos Requisitos:** Alguns estabelecimentos industriais agora devem fazer a escrituração completa do Bloco K a partir de fevereiro, com a entrega das EFDs relativas a janeiro de 2025.
**Contribuintes Alvo:**
- **Estabelecimentos Industriais:** Aqueles com receita anual igual ou superior a R$ 300 milhões.
- **Classificação CNAE:** Inclui divisões como:
- 10: Fabricação de produtos alimentícios
- 19: Fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis
- 20: Fabricação de produtos químicos
- 21: Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos
- 24: Metalurgia
- 25: Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos
**Optando pelo Layout Simplificado:** A norma permite ainda que os contribuintes optem pela entrega do Bloco K no layout simplificado ao invés do completo. Mas qual a diferença entre os layouts?
**Layout Simplificado:**
- No layout simplificado, o contribuinte não precisa informar os seguintes registros:
- K210 - Desmontagem de mercadorias - Itens de origem;
- K215 - Desmontagem de mercadorias - Itens de destino;
- K235 - Insumos consumidos;
- K255 - Industrialização em terceiros - insumos consumidos;
- K260 - Reprocessamento/Reparo de produto/Insumo;
- K265 - Reprocessamento/Reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas;
- K275 - Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235, K255, e K265;
- K292 - Produção conjunta - Insumos consumidos;
- K302 - Produção conjunta - Industrialização efetuada por terceiros - Insumos consumidos.
**Atenção:** Mesmo quem optar por entregar o layout simplificado, deverá guardar a escrituração completa que poderá ser exigida em procedimentos de fiscalização.
**Campos Principais no Layout Completo:**
- **K100** - Registro de Documentos Fiscais;
- **K200** - Estoque Escriturado;
- **K210** - Desmontagem de mercadorias;
- **K220** - Movimentação interna de produtos;
- **K230** - Produção conjunta - produtos resultantes;
- **K250** - Industrialização em terceiros;
- **K255** - Industrialização em terceiros - insumos consumidos;
- **K270** - Correção de apontamento de produção e retorno de insumos;
- **K280** - Consumo específico padronizado;
- **K290** - Reprocessamento/Reparo de produto.
**Manter Registros Omitidos:** Todos os registros que forem omitidos no layout simplificado deverão ser mantidos e disponíveis para apresentação em caso de fiscalização.
**Importante:**
- Certifique-se de que todas as informações declaradas estejam corretas.
- Utilize sempre o layout mais recente do Bloco K.
- Verifique se há atualizações frequentes nas normas fiscais aplicáveis à sua indústria.
- Consulte um especialista em contabilidade ou um consultor fiscal para orientações específicas.
**Alertas:** A Receita Federal está intensificando a fiscalização e as penalidades podem ser severas. É essencial que todas as empresas dentro do escopo cumpram rigorosamente as obrigações fiscais para evitar multas e outras complicações legais.
❓ **E há alguma vantagem para quem optar por entregar o bloco K completo a partir de agora?**
❗ **Sim!** Conforme a norma, o livro de modelo 3 previsto no Convênio S/N de 1970 fica dispensado para os contribuintes que entregarem o bloco K na versão completa.
**Seria essa uma vantagem relevante ao ponto de convencer o contribuinte a enviar o layout completo ao invés do simplificado?** 🤔
Entregar o Bloco K completo pode oferecer várias vantagens e segurança para as empresas, especialmente em termos de conformidade fiscal. Aqui estão algumas considerações sobre o impacto de entregar o Bloco K completo:
1. **Conformidade e Transparência:** A entrega completa do Bloco K mostra um alto nível de conformidade e transparência nas práticas fiscais da empresa. Isso pode melhorar a relação com os órgãos fiscais e reduzir o risco de auditorias.
2. **Evitar Penalidades:** Manter uma escrituração fiscal completa e detalhada pode ajudar a evitar multas e penalidades que podem surgir da falta de informações ou de informações incorretas.
3. **Facilidade em Auditorias:** Em caso de fiscalização, ter todos os registros disponíveis facilita o processo e demonstra que a empresa está cumprindo todas as exigências fiscais.
4. **Melhoria no Controle Interno:** A escrituração completa ajuda a empresa a ter um melhor controle sobre seus processos internos, como estoque, produção e consumo de insumos, o que pode levar a uma gestão mais eficiente.
5. **Confiança no Mercado:** Empresas que demonstram conformidade rigorosa podem ganhar a confiança de investidores, clientes e parceiros de negócios, mostrando que seguem rigorosamente as normas fiscais e regulamentares.
Optar pelo layout completo pode exigir mais trabalho e recursos, mas os benefícios em termos de conformidade e controle podem valer a pena a longo prazo.
🔎 **Fontes:**
- Ajuste SINIEF 02/2009
- Guia prático EFD ICMS IPI Versão 3.1.8