Calculadora de Tributos" da Receita Federal Brasileira, um sistema projetado para promover a simplificação e eficiência tributária.Estrutura em seus principais componentes e fluxos.

Calculadora de Tributos" da Receita Federal Brasileira, um sistema projetado para promover a simplificação e eficiência tributária, visando induzir a conformidade do contribuinte e auxiliar o fisco na verificação dessa conformidade.

Estrutura em seus principais componentes e fluxos:

I. Objetivo Principal:

 * Contribuinte: Promover Simplificação e Eficiência, induzir conformidade.

 * Fisco: Verificar a conformidade.

II. Entidade Central:

 * Receita Federal (Plataforma RTC)

   * Esta plataforma é o ambiente onde o "Calculadora de Tributos" está inserido.

III. Fontes de Dados (Entradas para o Cálculo dos Tributos):

* NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica): Dados de serviços prestados e faturados.

 * Simples Nacional: Informações relacionadas ao regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas.

 * ERP do Contribuinte: Sistemas de gestão empresarial dos contribuintes, fornecendo dados contábeis e fiscais.

 * Estratégia para aproximação da ocorrência do fato gerador: Indica a busca por dados próximos ao momento em que a obrigação tributária surge.

IV. Módulo Central: Calculadora de Tributos

Este módulo processa as informações e realiza os cálculos, sendo composto por:

 * 1. Cálculo dos Tributos: O coração do sistema, onde os valores devidos são apurados. Este cálculo se alimenta de:

   * Definição da BC de CIBS (Base de Cálculo de Contribuições e Impostos sobre Bens e Serviços):

     * Serviços

     * Mercadorias

     * Novos FU (Fatos Geradores Únicos)

     * Etc.

   * Definição da BC de IS (Base de Cálculo de Imposto sobre Serviços): (Embora esteja separado do CIBS, ambos contribuem para o cálculo geral).

   * Definição da Alíquota (Nominal e Efetiva traduções): As porcentagens aplicáveis sobre as bases de cálculo.

   * Dados Abertos:

     * Alíquotas

     * Regras de Cálculo

 * 2. Saídas e Tratamentos Relacionados ao Cálculo:

   * Tratamento Tributário:

     * Memória de Cálculo (registro de como o cálculo foi feito)

     * Base Legal (referência às leis e normas aplicáveis)

     * Tratamento do CT (Contribuinte) da Op (Operação) Anterior (consideração de tratamentos fiscais anteriores)

     * Apropriação de Crédito pelo Adquirente (manejo de créditos fiscais).

   * Cálculo do Split Payment Simplificado: Processamento da divisão de pagamentos de forma simplificada, possivelmente relacionada a modelos de recolhimento na fonte ou antecipados.

   * Módulo XML - Blocos de Tributação: Geração de dados em formato XML para a comunicação e registro das informações tributárias, possivelmente em conformidade com padrões fiscais eletrônicos.

V. Fluxo Principal:

 * As informações provenientes da NFSe, Simples Nacional e ERP do Contribuinte (e a estratégia de aproximação do fato gerador) alimentam o módulo de Cálculo dos Tributos.

 * Para realizar o cálculo, o sistema utiliza as Definições das Bases de Cálculo (CIBS e IS), as Alíquotas e Dados Abertos (alíquotas e regras).

 * Após o cálculo, o sistema gera o Tratamento Tributário, realiza o Cálculo do Split Payment Simplificado e produz um Módulo XML com Blocos de Tributação.

Em resumo, a "Calculadora de Tributos" é um sistema integrado que recebe dados de diversas fontes, processa-os de acordo com regras e alíquotas definidas, e gera resultados detalhados para a conformidade tributária, facilitando tanto a vida do contribuinte quanto a fiscalização da Receita Federal

Ivanete Vieira Serpa Contadora Consultiva Ivanetevieiraserpa.blogspot.com 

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