📌 Compliance Direto e Indireto: Você Já Ouviu Falar, Mas Será Que Entende Mesmo?
Você já ouviu falar em compliance tributário. Está nos cursos, nas reuniões, nos relatórios. Mas será que você realmente entende o que é — especialmente quando falamos de compliance direto e indireto?
Se a resposta é “mais ou menos”, este artigo é pra você. Aqui, você vai entender de forma clara e sem enrolação o que significa estar em conformidade com os tributos, como isso afeta sua empresa e por que dominar esse tema pode evitar dores de cabeça (e multas!).
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🧾 O Que É Compliance Indireto?
O termo compliance indireto refere-se à conformidade tributária relacionada aos impostos indiretos, como:
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
- ISS – Imposto sobre Serviços
- PIS e COFINS – Contribuições sobre faturamento
Esses tributos são embutidos nos preços dos produtos e serviços, o que exige uma gestão cuidadosa para evitar riscos fiscais e garantir eficiência operacional.
✅ O que envolve o compliance de impostos indiretos?
- Apuração correta dos tributos: Cálculos alinhados à legislação vigente
- Entrega de obrigações acessórias: SPED Fiscal, EFD Contribuições, GIA, entre outros
- Monitoramento de mudanças legais: A legislação muda constantemente
- Automação e integração com ERP: Sistemas como SAP, Protheus, Domínio garantem precisão
- Gestão de riscos e oportunidades: Identificação de créditos, regimes especiais e incentivos fiscais
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🧠 E o Compliance Direto?
O compliance direto trata dos tributos que incidem sobre a renda ou lucro, como:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física
Esses impostos exigem controle contábil rigoroso, mas costumam ter menos variações regionais e legais.
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🔍 Comparando os Dois Tipos
| Aspecto | Compliance Direto | Compliance Indireto |
|--------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Tributos envolvidos | IRPJ, CSLL, IRPF | ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS |
| Incidência | Sobre renda ou lucro | Sobre consumo e circulação de bens/serviços |
| Complexidade operacional | Alta, mas mais estável | Alta, com mudanças frequentes e regionalizadas|
| Obrigações acessórias | DCTF, ECF, DIRF | SPED Fiscal, EFD Contribuições, GIA, etc. |
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🌾 Relevância Para o Agronegócio
Esse tipo de compliance é especialmente relevante para empresas dos setores:
- Agroindustrial e exportador
- Cooperativas de crédito e agropecuárias
- Indústrias alimentícias e frigoríficos
- Escritórios contábeis e assessorias gerenciais
Esses segmentos lidam com grande volume de operações fiscais e exigem domínio técnico para garantir conformidade e aproveitar oportunidades tributárias.
Se você atua com ERP, contabilidade consultiva ou gestão tributária, entender e aplicar o compliance direto e indireto é mais do que uma obrigação — é uma vantagem competitiva.
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Ivanete Vieira Serpa Contadora Consultiva Ivanetevieiraserpa.blogspot.com
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