Pejotização Legal: Um Novo Olhar para Contratações Inteligentes

Pejotização Legal: Um Novo Olhar para Contratações Inteligentes

A pejotização — contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ) — deixou de ser uma exceção e passou a fazer parte da realidade de muitos setores que buscam flexibilidade, agilidade e eficiência nas relações profissionais.

No entanto, essa prática exige atenção. Quando mal estruturada, pode gerar riscos trabalhistas, fiscais e jurídicos, como multas, autuações e até a descaracterização do vínculo contratual.

💼 Por que a pejotização está em alta?

- Empresas buscam redução de custos sem abrir mão da qualidade dos serviços.  

- Profissionais desejam autonomia e liberdade na gestão de suas atividades.  

- O mercado exige modelos de contratação mais dinâmicos, adaptados à nova economia.

🚨 Os cuidados essenciais

Para que a pejotização seja legítima e segura, é fundamental observar:

- A ausência de subordinação direta e habitualidade  

- A clareza contratual sobre a prestação de serviços  

- A estrutura jurídica adequada da empresa contratada  

- O respeito às decisões recentes dos tribunais, que têm reforçado os limites dessa prática

A pejotização pode ser uma solução inteligente — desde que feita com técnica, responsabilidade e visão estratégica.

📩 Se sua empresa já contrata PJ ou está considerando esse modelo, vale a pena revisar suas práticas. Um pequeno ajuste hoje pode evitar grandes problemas amanhã.

Quer entender melhor sobre o assunto 

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Ivanete Vieira Serpa Contadora Consultiva Ivanetevieiraserpa.blogspot.com