Este guia consolida a metodologia de trabalho para as Organizações de Produtores (OPs), unindo a inteligência da Contabilidade Consultiva às exigências de Compliance do Banco Mundial e os impactos da Reforma Tributária.
1. O MÉTODO DE DIAGNÓSTICO (Os 5 Pilares de Valor)
Trabalhamos na transformação de dados em decisões através de 4 passos: Contexto, Análise, Diagnóstico e Prescrição.
* I. Gestão Financeira (Maturidade): Avaliação do nível 1 ao 5. Foco em conciliação, segregação de contas e plano de contas para entidades do Terceiro Setor.
* II. Rentabilidade e Lucratividade: Identificação de produtos "Âncora" e "Estrela". Análise de Margem de Contribuição e Ponto de Equilíbrio para garantir a sustentabilidade do superávit.
* III. Blindagem Tributária e Isenções (Foco Reforma): Estudo aprofundado das Imunidades e Isenções. Monitoramento do PIS sobre Folha e preparação para a transição do IBS/CBS, garantindo o tratamento diferenciado para a Agricultura Familiar.
* IV. Saúde Contábil (Pré-Auditoria): Verificação de ativos/passivos ocultos para garantir balanços 100% confiáveis ao BIRD.
* V. Matriz SWOT Estratégica: Definição de planos de defesa (regularização) e crescimento (mercado).
2. PLANO DE AÇÃO E REGULARIZAÇÃO (Item 3.1)
Execução técnica individualizada para garantir a Elegibilidade das OPs:
* Diagnóstico Cadastral: Saneamento pleno no CNPJ, Receita Federal, INSS, FGTS e órgãos Estaduais/Municipais.
* Saneamento Documental: Levantamento de escrituração anterior e quitação de obrigações pendentes para manutenção da isenção.
* Protocolo de Fluxo: Canal direto para recebimento de Notas e Atas, garantindo a organização para o SIGCON.
* Cronograma de 6 Meses: Calendário rigoroso para garantir o desembolso das parcelas do projeto.
3. EXIGÊNCIAS DO BANCO MUNDIAL E SISTEMAS
* Sistema SOL (Licitações): Apoio técnico no processo de aquisições e transparência nas compras.
* Sistema SIGCON: Organização e upload da prestação de contas mensal.
* Salvaguardas BIRD: Monitoramento de regularidade ambiental (CAR) e critérios sociais de transparência.
4. RELATÓRIOS TÉCNICOS E ENTREGAS (CLT/CRC)
* Relatório Mensal: Descrição de lançamentos, reuniões e situação das CNDs.
* Dossiê de Obrigações Acessórias: Envio de DCTF, ECD, ECF e acompanhamento da nova EFD-Reinf pós-reforma.
* Relatório Final: Indicadores de evolução e recomendações para a sustentabilidade.
5. OS CHECKLISTS OPERACIONAIS (O Coração da Conformidade)
A. Checklist de Elegibilidade e Isenção (Saneamento)
* [ ] CNPJ: Ativo e adequado ao Terceiro Setor.
* [ ] CNDs: Federal, Estadual, FGTS e Trabalhista (BNDT) válidas.
* [ ] Estatuto Social: Verificação de cláusulas de não distribuição de lucros (essencial para isenção).
* [ ] DAP/CAF Jurídica: Ativa e enquadrada.
B. Checklist de Gestão BIRD/UNIGEP
* [ ] Conta PJ Exclusiva: Abertura e uso restrito ao projeto.
* [ ] Sistema SOL: Perfil ativo para licitações.
* [ ] CAR Coletivo: Regularidade ambiental (Salvaguarda).
C. Checklist da Reforma Tributária (Inteligência )
* [ ] Estudo de Isenção IBS/CBS: Avaliação do impacto da nova carga tributária nas compras e vendas da OP.
* [ ] PIS sobre Folha: Verificação de pagamentos indevidos e oportunidades de recuperação.
* [ ] Maturidade Financeira: Classificada de 1 a 5 para suportar o novo modelo de Split Payment.
Ivanete Vieira Serpa Contadora Consultiva | Perita Contábil e Especialista em OPs Blog: ivanetevieiraserpa.blogspot.com
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