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quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

# Reforma Tributária do Consumo: O que dizem os novos manuais da Receita


# Reforma Tributária do Consumo: O que dizem os novos manuais da Receita
✍️ Por Ivanete Vieira Serpa
Eu sou contadora consultiva e acompanho de perto as mudanças da Reforma Tributária. Neste artigo, compartilho com você os principais pontos dos novos manuais da Receita Federal, com dicas práticas para acessar o ambiente de testes, evitar erros e começar a simular a CBS, IBS e IS com segurança.
# Entenda os testes da CBS, IBS e IS com os manuais da Receita Federal

A tão esperada **Reforma Tributária do Consumo** começou a ganhar forma prática! A Receita Federal lançou três manuais que explicam como empresas e profissionais podem testar e simular a nova estrutura tributária. Neste post, explico o que são esses manuais, **os links corretos** e como resolver os **erros de acesso** comuns.
## 📘 RTC – Projeto Piloto Versão 1

Este manual é o ponto de partida para o **ambiente de testes da Reforma Tributária do Consumo (RTC)**. Ele cobre o **período de testes de 07/07/2025 a 31/12/2026**, permitindo simulações reais com **CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)**, **IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)** e **IS (Imposto Seletivo)**.

- Foco em **Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE)**, como NF-e e NFC-e adaptados
- Introdução ao **Split Payment**, mecanismo de pagamento dividido (ainda não habilitado em produção)
- Ideal para empresas de agronegócio e cooperativas simularem impactos no fluxo de caixa

## 🧭 Apuração Assistida – Primeiros Passos (Manual 1)

Aqui, o manual ensina o básico para entrar no **portal de testes da Receita Federal**.

```
🚨 ATENÇÃO - Requisitos de Acesso:
✅ Certificado digital A1/A3 ou Gov.br Prata/Ouro
✅ e-CAC ativo com credencial RTC
❌ NÃO use VPN (causa erro 403)
❌ Limpe cache ou use modo anônimo
```

**Passo a passo**:
1. **Acesse e-CAC** > Reforma Tributária > Cadastre-se no Piloto RTC
2. **Simule operações** como fornecedor (emissão CBS/IBS) e adquirente (crédito)
3. **Apure e "pague"** CBS gerando guias fictícias

## 🧮 Apuração Assistida – Primeiros Passos (Manual 2)

O segundo manual aprofunda as simulações práticas:

```
💰 Simulações principais:
• Aproveitamento de créditos CBS/IBS (não cumulatividade)
• Quitação débitos via PCONT (Pagamentos Próprios Contribuintes)
• Cadeias agronegócio: grãos, insumos, exportação
```

**Esses manuais são fundamentais** para empresas e contadores se adaptarem com segurança. A hora de testar é agora, especialmente para cooperativas e produtores rurais mapeando impactos no Simples Nacional.

## 🔗 Links Oficiais CORRETOS (Testados 15/01/2026)

```
📋 CENTRAL DE MANUAIS (Portal Oficial RFB):
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/reforma-tributaria-do-consumo

🎯 PORTAL DE TESTES CBS (Ambiente Beta):
https://consumo.tributos.gov.br

📱 e-CAC > Reforma Tributária > Piloto RTC
```

**Manuais disponíveis**:
- "Primeiros Passos Módulo Apuração Assistida - 1 e 2"
- "Manual Piloto RTC versão 2" 
- "Manual de Serviços RTC" (13/01/2026)

## 🚨 Solução Rápida - Erros 403 e Falhas

```
ERRO 403 (mais comum):
1️⃣ Desative VPN completamente
2️⃣ Troque Wi-Fi por 4G/5G
3️⃣ Limpe cache navegador
4️⃣ Use Chrome/Firefox modo anônimo
5️⃣ Verifique certificado digital válido
```

**Dica extra**: ERPs Totvs/SAP já têm integração beta. Teste primeiro com volumes pequenos.

## 💡 Dica da Contadora Consultiva

**Acesse AGORA os manuais corretos acima**. O ambiente beta está sobrecarregado em janeiro/2026 - paciência faz parte do teste! Prepare seu ERP e simule cenários reais. **Precisa de ajuda personalizada? Me chame!**
***
**Ivanete Vieira Serpa**  
**Contadora Consultiva | Especialista em Tributos**  
*ivanetevieiraserpa.blogspot.com*



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