O futuro chegou. Se você é empresário do setor de Autopeças ou Máquinas Agrícolas em Mato Grosso.ICMS MT & REFORMA 2026: O Guia de Sobrevivência para Autopeças e Máquinas Agrícolas

🚀 ICMS MT & REFORMA 2026: O Guia de Sobrevivência para Autopeças e Máquinas Agrícolas

O futuro chegou. Se você é empresário do setor de Autopeças ou Máquinas Agrícolas em Mato Grosso, entenda: o ano de 2026 não é para amadores.

 Estamos vivendo o início da transição da Reforma Tributária (LC 214/2025) simultaneamente com o rigor do RICMS/MT.

Neste guia, consolidei as respostas para as perguntas que você me fez sobre incidência, diferimento, MVA de 50,39% e o papel estratégico do Lucro Real neste ano de teste.

🚨 ALERTA URGENTE: O PRAZO DE 28 DE FEVEREIRO

Estamos em fevereiro de 2026 e o cronograma da Reforma já está correndo.

 * Split Payment: Até o dia 28/02/2026, todas as empresas devem estar com seus sistemas bancários e ERPs integrados para a retenção de 1% (IBS/CBS) nas transações.

 * Inventário: Se o seu inventário de 31/12/2025 não foi transmitido corretamente no SPED, você está perdendo o direito de recuperar o ICMS-ST pago sobre o estoque até 2033.

📋 1. Incidência ICMS MT: O que continua valendo em 2026

Mato Grosso mantém suas regras de incentivo ao Agro, mas exige prova documental.

 * Máquinas Agro: Diferimento total (Dec. 51.608/2007) nas operações internas.

 * Autopeças: Substituição Tributária com MVA de 50,39% (Portaria 195/2019).

 * Conflito de Destinação: Peças de "duplo uso" (caminhão/trator) precisam de laudo. Sem prova, a SEFAZ-MT cobrará a maior MVA.

💎 2. O Diferencial Estratégico do LUCRO REAL em 2026

Para empresas maiores, o Lucro Real torna-se a única forma de não perder dinheiro na transição.

Comparativo de Créditos: Por que migrar para o Lucro Real?

| Categoria de Crédito | Lucro Real (2026) | Simples / Presumido |

|---|---|---|

| Crédito de 1% (Split Payment) | Recuperação Imediata | Custo para a empresa |

| ICMS-ST sobre Estoque | Crédito integral (Inventário 2025) | Recuperação limitada |

| Créditos sobre Insumos | Fretes, Energia e Aluguel geram crédito | Não gera crédito |

| PIS/COFINS vs CBS | Não cumulativo (Crédito pleno) | Custo fixo sobre faturamento |

> Dica Técnica: No Lucro Real, o imposto pago na entrada é um ativo financeiro. Se você compra R$ 100 mil em peças, o ICMS e a nova CBS de teste retornam como crédito, reduzindo seu CMV (Custo da Mercadoria Vendida).

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🧮 3. Exemplo Prático de Cálculo (Fevereiro/2026)

Considere uma venda de R$ 10.000,00 em autopeças:

 * Base ICMS-ST: R$ 10.000 + 50,39% (MVA) = R$ 15.039,00.

 * Imposto Interno (12%): R$ 1.804,68.

 * Retenção Reforma (1%): R$ 100,00 (Retido via Split Payment).

   * No Lucro Real: Esse R$ 100,00 vira crédito automático para o mês seguinte.

   * No Simples: Esse R$ 100,00 vira custo, reduzindo sua margem.

📝 4. Comprovação de Destinação: A Blindagem Contra a SEFAZ

Para manter o diferimento agro e a MVA correta:

 * Protocolo SEFAZ: Faça a consulta formal para NCMs de conflito.

 * Dossiê do Cliente: Mantenha cópia do Cartão de Produtor Rural e Inscrição Estadual ativa.

 * Laudo de Aplicabilidade: Nota técnica assinada indicando que a peça NCM 8433.90 é de uso exclusivo agrícola.

✅ Checklist Executivo de 2026

 * [ ] Até 28/02: Validar adesão ao Split Payment (1%).

 * [ ] Estoque: Conferir se o Bloco H (Inventário 2025) foi entregue para salvar seus créditos.

 * [ ] ERP: Configurar a MVA de 50,39% para todas as NCMs 8708.

 * [ ] Consultoria: Revisar se o Lucro Real já é mais vantajoso que o Simples (ponto de equilíbrio em R$ 1,5M de faturamento).

💡 Dica Mestra 

"Em 2026, a contabilidade que só 'gera guia' está falindo o cliente. O empresário de Mato Grosso precisa de recuperação de crédito. Se você está no Lucro Real, cada nota fiscal é uma oportunidade de caixa. 

Não deixe seu dinheiro parado no estoque sem o inventário correto!"

Ivanete Vieira Serpa | Contadora Consultiva Agro MT

📱 WhatsApp: (66) 99636-1468 | 🌐 ivanetevieiraserpa.blogspot.com

📸 @eusouivanetevieiraserpa