“Como o Plano Base Zero pode revolucionar o orçamento público no Brasil”
- “Reforma de Estado com Justiça Fiscal: conheça o PEBZ 2026–2030”
Você já teve a sensação de que o Brasil arrecada muito, mas o dinheiro parece "vazar" antes de chegar na ponta, no cidadão que realmente precisa?
Como Contadora Consultiva, eu não consigo olhar para o orçamento público sem questionar o modelo atual. O problema não é apenas quanto se arrecada, mas como se planeja o gasto. Quase tudo hoje é feito no modelo "incremental": repete-se o que foi gasto no ano passado e apenas corrige-se pela inflação.
Isso é um convite à ineficiência. É por isso que desenvolvi e apresento hoje o Plano Estratégico Base Zero (PEBZ) 2026–2030.
A lógica é simples, mas poderosa: Partida do Zero.
Neste plano, nenhum ministério, contrato ou privilégio tem orçamento garantido. Cada centavo deve ser justificado anualmente com base em resultados reais.
Os 3 Pilares do meu Plano:
* Arrecadação Reversa: Não precisamos criar novos impostos. Precisamos estancar as fraudes (via Big Data) e revisar subsídios para setores que não geram empregos.
* Justiça Tributária (Cashback Social): Devolver o imposto da cesta básica diretamente para o bolso de quem mais precisa, via CPF na nota.
* Corte na Própria Carne: Reduzir o custo da máquina pública e privilégios silenciosos para priorizar a infraestrutura e o social.
Como gosto de dizer:
> “Não é a assistência social que pesa no orçamento — é a ineficiência silenciosa dos privilégios que ninguém questiona.”
>
Convido você a ler o documento completo do PEBZ que preparei. É uma proposta de Reforma de Estado sob a ótica da contabilidade estratégica e do compromisso com o cidadão.
Espero que esse conteúdo traga uma nova luz sobre como podemos transformar a gestão pública no Brasil.
🇧🇷 Plano Estratégico Base Zero (PEBZ) | 2026–2030
Escopo: Gestão Transversal, Eficiência Fiscal e Justiça Tributária
Aplicação: Ministério da Cidadania e Estrutura Transversal de Governo
1. 🔍 Diagnóstico e Diretrizes Estratégicas
Objetivo: Redefinir o papel do Estado com foco em impacto real, eficiência e justiça fiscal.
- Missão: Promover a cidadania e a eficiência do Estado através de uma lógica orçamentária de "partida do zero".
- Visão: Ser referência mundial em governança pública, eliminando o incrementalismo e a ineficiência silenciosa.
- Valores: Decisão baseada em evidências, meritocracia orçamentária e foco absoluto no cidadão.
> Esta etapa estabelece o alicerce do plano: um Estado que se justifica por resultados, não por tradição orçamentária.
2. 🎯 Metodologia OBZ e Priorização Transversal
Objetivo: Aplicar a lógica do Orçamento Base Zero em toda a máquina pública, sem exceções.
Nenhum ministério, contrato ou subsídio possui orçamento garantido. A priorização segue a matriz de impacto real e custo-benefício. Cada área deve justificar sua existência com base em resultados mensuráveis.
| Área / Ministério | Foco da Revisão Base Zero | Objetivo de Eficiência |
|---------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Cidadania | Cadastro Único e Transferência | Eliminar fraudes e aplicar o Cashback Tributário. |
| Infraestrutura | Obras paradas e manutenção | Reavaliar viabilidade de projetos herdados do zero. |
| Defesa / Adm. | Estruturas ociosas e redundâncias | Cortar gastos com burocracia e prédios subutilizados. |
| Fazenda | Isenções e Renúncias Fiscais | Cortar subsídios sem contrapartida social comprovada. |
> O PEBZ exige que cada real gasto seja defendido com dados, impacto e retorno social.
3. 💰 Engenharia Tributária e Arrecadação
Objetivo: Financiar o plano sem aumentar impostos, apenas corrigindo distorções e premiando quem entrega resultado.
- Arrecadação Reversa: Recuperação de receitas por meio da auditoria de contratos com sobrepreço e eliminação de benefícios indevidos em todas as esferas administrativas.
- Justiça no Consumo (Cashback): Devolução de impostos (ICMS/PIS/COFINS) para a baixa renda via CPF na nota, transformando o sistema tributário num motor de inclusão.
- Desoneração Meritocrática: Redução de encargos para empresas que comprovadamente batem metas de empregabilidade de beneficiários do plano.
> A arrecadação deixa de ser punitiva e passa a ser estratégica, com foco em justiça e eficiência.
3. 1💰 Módulo Tributário: Arrecadação e Desoneração
O plano não pede mais recursos; ele optimiza o que já existe através da engenharia fiscal.
3.1.1. Arrecadação por "Recuperação de Eficiência"
* Auditoria de Isenções (Gasto Tributário): Implementação de "Cláusulas de Desempenho". Empresas com incentivos fiscais devem provar a geração de emprego para beneficiários do plano, caso contrário, a isenção é revogada, recuperando receita para o Estado.
* Combate à Fraude via Big Data: Cruzamento de bases (Receita, INSS, Detran) para eliminar pagamentos indevidos. O valor recuperado é contabilizado como "Arrecadação Reversa".
3.1.2. Redução de Impostos (Mecanismo de Cashback)
* Cashback Social: Devolução dos impostos sobre consumo (Cesta Básica) direto no cartão do beneficiário (via CPF na nota). Isso reduz a carga tributária real da família de ~18% para 0%.
* Desoneração da Empregabilidade: Redução de encargos patronais para empresas que contratarem jovens e adultos egressos dos programas de capacitação do PEBZ
4. 📊 Distribuição de Custos e Combate ao Desperdício
Objetivo: Reduzir o “custo da máquina” e ampliar o impacto direto no cidadão.
O orçamento é decomposto para identificar e eliminar o "custo da ineficiência":
- Custo Finalístico (75%): Valor que chega diretamente ao cidadão ou à obra de infraestrutura essencial.
- Custo de Máquina (15%): Meta de redução via digitalização, unificação de sistemas e corte de redundâncias.
- Custo Tributário (10%): Otimização de retenções e uso de imunidades em parcerias estratégicas.
> O foco é claro: menos estrutura, mais entrega. O cidadão no centro da equação.
5. 📑 Resumo Executivo para Alta Gestão (Pitch de Decisão)
O Conceito:
O PEBZ não é apenas um plano para a área social; é uma Reforma de Estado contínua. Ele obriga o governo a perguntar:
> “Se fôssemos criar esta estrutura hoje, gastaríamos assim?”
Lógica de Financiamento – Onde está o dinheiro?
O plano autofinancia-se ao estancar o dreno de recursos em:
- Privilégios Inquestionáveis: Revisão de pensões, diárias, passagens e auxílios desproporcionais em toda a Administração Direta.
- Subsídios Mal Calibrados: Auditoria de isenções fiscais para setores lucrativos que não apresentam retorno social mensurável.
- Contratos Legados: Re-licitação obrigatória de todos os grandes contratos de custeio com foco em preço de mercado atual.
Impacto Político e Social:
Gera autoridade moral. Ao "cortar na própria carne", o governo ganha legitimidade para expandir o apoio social e o Cashback Tributário, que aumenta o poder de compra da população sem inflar o orçamento.
💡 Frase de Impacto Final
> “Não é a assistência social que pesa no orçamento — é a ineficiência silenciosa dos privilégios que ninguém questiona.”
📌 Próximos Passos Sugeridos
1. Plano de 100 Dias: Cronograma de implementação técnica com metas rápidas e visíveis.
2. Guia de Argumentação: Estratégia para defender o plano contra grupos de pressão e setores privilegiados.
3. Matriz de KPIs: Indicadores detalhados para monitorar a economia gerada em cada ministério e área de governo.
RESUMO EXECUTIVO (Visão de Decisão)
O CONCEITO: Este não é um plano de gastos, é um plano de investimento em eficiência. Rompemos com o "incrementalismo" onde o erro do ano passado é repetido no ano seguinte.
COMO FUNCIONA:
Partida do Zero: Cada secretaria justifica seu custo total com base em metas, não em históricos.
Autofinanciamento: O plano paga-se através da limpeza de cadastros (IA) e da revisão de isenções fiscais que não dão retorno social.
O DIFERENCIAL POLÍTICO E ECONÓMICO:
Cashback Tributário: O governo ganha popularidade e justiça social ao devolver o imposto ao bolso do pobre.
Estado Enxuto: Redução de 12% em custos burocráticos no primeiro ano.
Transparência: O cidadão e o gestor sabem exatamente quanto custa cada entrega, livre de "impostos invisíveis".
Frase de Fechamento:
"Senhor(a) Gestor(a), o PEBZ transforma a assistência social de um custo passivo num motor de dignidade e responsabilidade fiscal. É gerir o Estado com a precisão de quem sabe que cada cêntimo deve gerar resultado.
"Nota Técnica da Autora: Como Contadora Consultiva, defendo que a contabilidade pública moderna deve ir além do registro: ela deve ser o radar que detecta a ineficiência e o motor que impulsiona a justiça social através da precisão técnica.
✍️ Por Ivanete Vieira Serpa
Contadora Consultiva
📘 Blog: ivanetevieiraserpa.blogspot.com
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