O Plano Estratégico Base Zero (PEBZ) 2026–2030: Uma Nova Era para o Orçamento Público Brasileiro

O Plano Estratégico Base Zero (PEBZ) 2026–2030: Uma Nova Era para o Orçamento Público Brasileiro

Por Ivanete Vieira Serpa – Contadora Consultiva

O Brasil está diante de uma oportunidade histórica de reinventar sua gestão orçamentária. O Plano Estratégico Base Zero (PEBZ) 2026–2030 propõe uma reforma profunda, substituindo o modelo incremental — que replica gastos passados com correções inflacionárias — por uma lógica de “partida do zero”, com foco em eficiência, justiça fiscal e impacto social mensurável.

🧭 Visão Geral do PEBZ

O objetivo central do plano é redefinir o papel do Estado, priorizando resultados reais e eliminando desperdícios e privilégios silenciosos. A proposta é clara: nenhum gasto público deve ser garantido automaticamente. Cada despesa precisa ser justificada anualmente, com base em critérios técnicos e sociais.

🧱 Os Três Pilares do PEBZ

1. Arrecadação Reversa  

   - Uso de Big Data para combater fraudes fiscais.  

   - Revisão de subsídios e isenções que não geram retorno social.

2. Justiça Tributária (Cashback Social)  

   - Devolução de impostos sobre a cesta básica para famílias de baixa renda, via CPF na nota.

3. Corte na Própria Carne  

   - Redução de privilégios e custos da máquina pública.  

   - Redirecionamento de recursos para infraestrutura e políticas sociais.

🛠️ Metodologia e Aplicação

O plano adota o Orçamento Base Zero (OBZ), no qual nenhum ministério ou contrato tem orçamento garantido. A priorização é feita com base em impacto social e custo-benefício. As áreas-chave de revisão são:

| Área                  | Foco da Revisão                    | Objetivo de Eficiência                                      |

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| Cidadania         | Cadastro Único e Transferências    | Eliminar fraudes e aplicar o Cashback Tributário            |

| Infraestrutura    | Obras paradas e manutenção         | Reavaliar projetos herdados                                 |

| Defesa/Administração | Estruturas ociosas e redundâncias | Cortar gastos com burocracia e prédios subutilizados        |

| Fazenda           | Isenções e renúncias fiscais       | Cortar subsídios sem contrapartida social comprovada        |

💰 Engenharia Tributária

O PEBZ propõe aumentar a arrecadação sem criar novos impostos, por meio de:

- Auditoria de contratos e isenções.  

- Incentivos fiscais condicionados à geração de empregos.  

- Cashback tributário para famílias de baixa renda.  

- Desoneração meritocrática para empresas que contratarem beneficiários do plano.

📉 Redução de Custos e Desperdícios

A distribuição orçamentária proposta é:

- 75% para impacto direto no cidadão.  

- 15% para estrutura administrativa (com meta de redução).  

- 10% para custos tributários otimizados.

🧩 Estratégia de Implementação

- Plano de 100 dias com metas rápidas e visíveis.  

- Guia de argumentação técnica para enfrentar resistências políticas.  

- Matriz de KPIs para monitorar a economia gerada por ministério.

🧠 “Não é a assistência social que pesa no orçamento — é a ineficiência silenciosa dos privilégios que ninguém questiona.”

> “O PEBZ transforma a assistência social de um custo passivo num motor de dignidade e responsabilidade fiscal.”

O PEBZ não é apenas uma proposta técnica — é uma mudança de mentalidade. É a chance de construir um Estado mais justo, eficiente e conectado com as reais necessidades da população. Como contadora consultiva, acredito que essa transformação é não só possível, como urgente.

📌 Leia mais no blog: ivanetevieiraserpa.blogspot.com

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