Passo a Passo Geral para Início de 2026 – Reforma Tributária

📅 Passo a Passo Geral para Início de 2026 – Reforma Tributária

1. 🔍 Diagnóstico Fiscal Completo

- Mapear tributos atuais (ICMS, ISS, PIS/COFINS) por operação, produto e estado.  

- Listar alíquotas, bases de cálculo e benefícios em planilha comparativa.  

- Simular cenários com CBS 0,9% e IBS 0,1%, avaliando variação de carga efetiva por unidade de negócio.  

- Identificar oportunidades de crédito ampliado sobre insumos essenciais.  

- Gerar relatório executivo com impactos em caixa para 2026-2027, priorizando operações com maior exposição.  

2. 👥 Comitê de Transição

- Formar equipe multidisciplinar (contador, gerente fiscal, TI, jurídico, financeiro).  

- Definir reuniões quinzenais e responsáveis com matriz RACI.  

- Realizar treinamentos de 8h sobre não-cumulatividade, split payment e compensação de créditos.  

- Documentar atas e plano de ação com prazos até março para validação de readiness.  

🧭O que é  RACI é uma sigla usada para definir papéis e responsabilidades em projetos ou processos. Ela ajuda a esclarecer quem faz o quê, evitando confusões e sobreposições de tarefas. Cada letra representa um tipo de responsabilidade:

- R – Responsible (Responsável): quem executa a tarefa ou atividade.

- A – Accountable (Aprovador): quem responde pelo resultado final e toma decisões.

- C – Consulted (Consultado): quem deve ser consultado antes da ação, pois tem conhecimento relevante.

- I – Informed (Informado): quem deve ser mantido informado sobre o progresso ou decisões.

Exemplo prático:

| Atividade                  | R (Responsável) | A (Aprovador) | C (Consultado) | I (Informado)     |

|---------------------------|-----------------|---------------|----------------|-------------------|

| Atualizar ERP             | TI              | Diretor TI    | Fiscal, Jurídico | Contabilidade     |

| Revisar contratos         | Jurídico        | Diretor Jurídico | Comercial     | Financeiro        |

| Simular impacto tributário| Fiscal          | Diretor Financeiro | Contabilidade | Diretoria Geral   |

Esse modelo é muito útil para comitês de transição, como no seu plano para 2026.

🧭 Como usar a Matriz RACI no seu Plano de Transição

A matriz RACI ajuda a definir quem faz o quê em cada etapa do projeto. Ela organiza os papéis em quatro categorias:

R – Responsible (Responsável):  

Quem executa a tarefa. Pode haver mais de um responsável.

A – Accountable (Aprovador):  

Quem aprova e responde pelo resultado. Deve haver apenas um por ação.

C – Consulted (Consultado):  

Quem deve ser consultado antes da decisão ou execução.

I – Informed (Informado):  

Quem deve ser informado sobre o andamento ou resultado.

📌 Exemplo aplicado: Atualização do ERP

1. Auditar parametrizações  

- R: TI  

- A: Gerente de TI  

- C: Fiscal, Jurídico  

- I: Contabilidade

2. Testar notas fiscais  

- R: TI  

- A: Gerente Fiscal  

- C: Jurídico, Contábil  

- I: Diretoria

3. Migrar para produção  

- R: TI  

- A: Diretor de TI  

- C: Financeiro  

- I: Todas as áreas

 

  Como usar a Matriz RACI no seu Plano de Transição

A matriz RACI ajuda a definir quem faz o quê em cada etapa do projeto. Ela organiza os papéis em quatro categorias:

| Letra | Papel        | Descrição                                                                 |

|-------|--------------|---------------------------------------------------------------------------|

| R     | Responsible  | Quem executa a tarefa. Pode haver mais de um responsável.             |

| A     | Accountable  | Quem aprova e responde pelo resultado. Deve haver apenas um por ação. |

| C     | Consulted    | Quem deve ser consultado antes da decisão ou execução.                |

| I     | Informed     | Quem deve ser informado sobre o andamento ou resultado.               |

Exemplo aplicado: Atualização do ERP

| Atividade                | R (Responsável) | A (Aprovador) | C (Consultado)     | I (Informado)     |

|--------------------------|-----------------|---------------|--------------------|-------------------|

| Auditar parametrizações  | TI              | Gerente TI    | Fiscal, Jurídico   | Contabilidade     |

| Testar notas fiscais     | TI              | Gerente Fiscal| Jurídico, Contábil | Diretoria         |

| Migrar para produção     | TI              | Diretor TI    | Financeiro         | Todas as áreas    |

3. 🧾 Atualização do ERP

- Auditar parametrização atual do ERP para DF-e, NFSe nacional e cálculo automático IBS/CBS.  

- Contratar homologação com desenvolvedor certificado até fevereiro.  

- Testar emissões de notas e relatórios em ambiente sandbox.  

- Migrar para produção em lotes por filial até 31/03/2026.  

🏢 Setor de Serviços

1. 📄 Revisão de Contratos

- Auditar 100% dos contratos ativos com cláusulas tributárias fixas.  

- Incluir reajustes automáticos por variação IBS/CBS e repasse de créditos não aproveitados.  

- Simular aumento de carga para 26,5% e negociar aditivos com 90 dias de antecedência.  

2. 📊 Enquadramento de Alíquotas

- Classificar serviços essenciais (saúde, educação) com redução de 30-60%.  

- Parametrizar ERP com tabelas por CNAE e testar NFSe com campos obrigatórios.  

- Solicitar parecer jurídico sobre elegibilidade ao Simples Nacional até dez/2026.  

3. 💰 Precificação e Lançamentos

- Recalcular markups com créditos estimados sobre energia/telecom.  

- Lançar provisões fiscais exemplo: em D 3.9.6.3.1.01.01.0 com base em autos de infração pendentes.  

🏭 Setor Industrial e Comércio

1. 🔗 Mapeamento da Cadeia de Suprimentos

- Levantar fornecedores por insumo essencial e mapear créditos IBS/CBS.  

- Formar estoque estratégico até junho/2026 para diluir IPI residual.  

- Negociar cláusulas de comprovação de créditos com terceiros.  

2. 📈 Simulação de Alíquotas e Preços

- Aplicar alíquotas teste (7,5%) em 20% do portfólio.  

- Gerar relatórios de margem bruta ajustada e fluxo de caixa projetado.  

- Comunicar reajustes >5% com 60 dias de antecedência.  

3. 📘 Reclassificação do Plano de Contas

- Reestruturar contas para nova DRE: receitas líquidas, CMV, despesas por natureza.  

- Registrar provisões de riscos em contas separadas com conciliação mensal.  

🌾 Setores Essenciais 

Saúde, Educação, Agro

1. ✅ Confirmação de Isenções

- Validar isenções para agro in natura (redução 60%) e serviços essenciais.  

- Atualizar portfólio excluindo itens tributados e incluindo subprodutos isentos.  

2. 📊 Controle de Créditos

- Configurar dashboards diários de créditos por etapa produtiva.  

- Integrar software com ERP para apuração automática por safra/colheita.  

3. 📉 Provisões e DRE

- Separar provisões cíveis/fiscais curto/longo prazo conforme IAS 37.  

- Testar DRE com subtotais operacionais e MPMs em notas explicativas.  

📚 Ajustes Contábeis até 2027

1. 📑 Padronização IFRS 18

- Definir políticas de classificação de receitas/despesas para subtotais obrigatórios.  

- Incluir MPMs como EBITDA ajustado em notas com comparações históricas.  

2. 🔄 Lançamentos Mensais

- Executar rotinas: provisões com juros (exemplo: D 3.9.8.4.1), correções monetárias, estornos.  

- Conciliar 100% dos créditos tributários e saldos.  

3. 🧪 Testes Paralelos

- Rodar EFD Contribuições paralela até 2027.  

- Encerrar 2026 zerando resultados, transferindo lucros para reservas e auditando contingências.  

⚠️ Reforma Tributária: A Preparação Contábil Não Pode Ficar Para a Última Hora!

Com a Reforma Tributária avançando no Brasil, a estrutura contábil das empresas precisa se adaptar desde já. A transição para o novo modelo exige organização, rastreabilidade e separação precisa dos regimes tributários.

🔍 Por que essa dica é tão importante?

- Não-Cumulatividade Plena  

  O novo sistema (IVA dual: IBS + CBS) tem como base a não-cumulatividade ampla. Isso significa que praticamente tudo o que a empresa adquirir — e que gere direito a crédito — deverá ser registrado de forma estruturada para ser abatido do imposto devido na venda.

- Separar o Joio do Trigo  

  Durante a fase de transição, o sistema atual (PIS/COFINS, ICMS, IPI, ISS) vai coexistir com o novo (IBS/CBS). Ter contas separadas no plano contábil é essencial para evitar mistura de regimes e garantir a apuração correta de ambos.

- Rastreabilidade Fiscal  

  O fisco exigirá controle rigoroso dos créditos. Uma estrutura de contas dedicada facilita a conciliação, auditoria e validação dos valores compensáveis.

💡 Sugestão Técnica: Estrutura Contábil para Créditos IBS/CBS

Embora criar a conta “mestre” seja o primeiro passo, dependendo do porte da empresa e do ERP utilizado, já vale pensar em subcontas analíticas para separar o que é federal (CBS) do que é subnacional (IBS), pois as alíquotas e regras de partilha são distintas.

📘 Exemplo de Estrutura Contábil:

1. ATIVO  

• 1.1. Ativo Circulante  

• 1.1.X. Tributos a Recuperar (grupo já existente)  

• [Novo Grupo Sintético] 1.1.X.Y – Créditos da Reforma Tributária (IVA Dual)  

 ✅ 1.1.X.Y.01 – CBS a Recuperar (Federal)  

 ✅ 1.1.X.Y.02 – IBS a Recuperar (Estadual/Municipal)  

✅ Estrutura CPC sugerida:

| Código CPC | Descrição |

|------------|-----------|

| 3.1.1.1.01 | Créditos IBS a Recuperar (curto prazo) |

| 3.1.1.1.02 | Créditos CBS a Recuperar |

| 3.1.1.1.03 | Créditos Presumidos Essenciais (30% a 60%) |

📅 Atenção ao Calendário

A fase de testes começa já em 2026, com recolhimento da CBS e exigência de obrigações acessórias. Quem se antecipa na organização do plano de contas sofrerá menos impactos e estará pronto para recuperar créditos e evitar penalidades.

> Organização contábil é estratégia. Quem estrutura hoje, lidera amanhã.

Por Ivanete Vieira Serpa Contadora Consultiva Ivanetevieiraserpa.blogspot.com